Demanda de medicamentos de alto custo no Brasil

Os medicamentos de alto custo são aqueles que têm um preço elevado e são usados para tratar doenças graves, crônicas ou raras, como o câncer, a esclerose múltipla, a hepatite C, entre outras. Esses medicamentos representam um desafio para o sistema de saúde pública, pois consomem uma grande parte do orçamento destinado à assistência farmacêutica.

Segundo dados do Ministério da Saúde, em 2019, o gasto com medicamentos de alto custo foi de R$ 9,8 bilhões, o que corresponde a 51% do total gasto com medicamentos pelo SUS. Em 2020, esse valor subiu para R$ 10,6 bilhões, um aumento de 8%. A previsão é que esse gasto continue crescendo nos próximos anos, devido ao aumento da demanda e da incorporação de novas tecnologias.

O acesso aos medicamentos de alto custo pelo SUS depende de uma série de requisitos, como o diagnóstico da doença, a prescrição médica, a comprovação da necessidade e da eficácia do tratamento e a disponibilidade do medicamento na lista do SUS. Além disso, o paciente deve se cadastrar em um programa específico do governo e retirar o medicamento periodicamente em uma unidade de saúde.

No entanto, muitas vezes esse processo é demorado, burocrático ou insuficiente para atender às necessidades dos pacientes. Por isso, muitos recorrem à via judicial para garantir o seu direito à saúde. Segundo um estudo da Fiocruz, entre 2010 e 2014, foram registradas mais de 400 mil ações judiciais relacionadas à saúde no Brasil, sendo que 70% delas eram referentes à solicitação de medicamentos.

A judicialização da saúde é um fenômeno complexo e controverso, que envolve questões éticas, jurídicas, políticas e econômicas. Por um lado, ela representa uma forma de garantir o acesso aos medicamentos de alto custo para os pacientes que não conseguem obtê-los pelo SUS. Por outro lado, ela pode gerar distorções no planejamento e na gestão do sistema de saúde, comprometendo a equidade e a sustentabilidade do SUS.

Diante desse cenário, é necessário buscar soluções que possam conciliar os interesses dos pacientes, dos profissionais de saúde, dos gestores públicos e dos fabricantes de medicamentos. Algumas possíveis medidas são:

• Ampliar o diálogo entre os diferentes atores envolvidos na questão dos medicamentos de alto custo;
• Aperfeiçoar os critérios e os processos de incorporação, distribuição e dispensação dos medicamentos pelo SUS;
• Fortalecer a produção nacional e a regulação dos preços dos medicamentos;
• Estimular a pesquisa e a inovação em medicamentos de alto custo;
• Promover a educação em saúde e o uso racional dos medicamentos.

Essas medidas podem contribuir para melhorar o acesso aos medicamentos de alto custo no Brasil, respeitando os princípios do SUS e garantindo o direito à saúde da população.